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14.03.2017
10ª edição do “Abrace a Serra da Moeda” quer alertar sobre esgotamento de nascentes que abastecem a Grande BH

Cerca de 10 mil pessoas formarão um enorme cordão humano no alto da Serra da Moeda como forma de defender nascentes da região, que correm risco de secar devido à atuação de empreendimentos e atividades ligadas à explotação do minério e de água. Todos são convidados a participar

Será realizada no dia 21 de abril, sexta-feira, a partir das 10h, a 10ª edição do projeto Abrace a Serra da Moeda, abraço simbólico em prol da preservação da serra de mesmo nome, localizada em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. O ato público, organizado pela ONG Abrace a Serra da Moeda, deverá reunir cerca de 10 mil pessoas, entre comunidades locais, autoridades públicas, ambientalistas, esportistas, grupos culturais e amantes da natureza.

Às 12h em ponto está marcado o momento mais esperado do evento: todos os participantes, vestidos de branco e com as mãos dadas, formarão um enorme cordão humano no alto da Serra da Moeda, conhecida popularmente como “Topo do Mundo”, com um objetivo bastante nobre: defender as mais de 30 nascentes da região, contidas no Monumento Natural Municipal da Mãe D’água. Todas servem de abastecimento direto para mais de 10 mil famílias que moram na encosta da Serra, além de serem importantes na formação das bacias hidrográficas dos rios Paraopeba e Velhas, que distribuem água para toda a região metropolitana de BH.

Empresas estão deteriorando nascentes da Serra da Moeda

Segundo a ONG, embora o mote central desta 10ª edição do Abrace continue sendo a luta pela criação do Monumento Natural Estadual da Mãe D’água, este ano o protesto também será para exigir da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) responsabilidade com a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Isso porque o órgão ambiental estadual vem se posicionando favorável à viabilidade de empreendimentos que produzem significativos impactos, especialmente na Serra da Moeda, sem qualquer estudo conclusivo sobre a viabilidade hídrica dessas atividades. “Embora a SEMAD solicite estudo de impacto ambiental na região, esse se apresenta insuficiente para uma avaliação mais profunda acerca da disponibilidade hídrica do aquífero, cenário de demanda atual e futura, dano sinérgico com outras atividades, impactos da impermeabilização em zonas de recarga e os conflitos entre usuários de recursos hídricos”, afirma a advogada da ONG Abrace, Beatriz Vignolo Silva.

O Vice-Presidente da ONG Abrace a Serra, Ênio Araújo também relata a existência de vários empreendimentos previstos para a região sem estudos conclusivos que atestem que o lençol freático da Serra da Moeda suportará a alta demanda de água quando todos atingirem o seu auge. “Mineradoras, empreendimentos imobiliários, fábrica de refrigerantes e polos industriais poderão consumir um volume de água muito superior à taxa de recarga do aquífero, o que pode provocar a seca das nascentes da encosta da Serra que abastecem diversas comunidades históricas e servem de recarga para a Região Metropolitana de BH”, explica Araújo.

Fábrica da Coca Cola

Uma das denúncias da entidade para o ato público de 21 de abril é o esgotamento de algumas nascentes que compõem o Monumento Natural Municipal da Mãe d’água, em Brumadinho, após o início das operações da Fábrica da Coca Cola, em 2015.

A Fábrica, com capacidade para produzir 2,4 milhões de litros por dia de refrigerantes, está localizada na estrutura geológica conhecida como Sinclinal da Moeda e demandará uma grande quantidade de água a ser retirada do aquífero.

Com previsão de bombear do aquífero, em sua capacidade máxima, quase 300 mil metros cúbicos de água por mês, o que corresponde ao consumo mensal de 38.500 pessoas, os poços de bombeamento estão localizados a poucas centenas de metros de nascentes que abastecem milhares de pessoas em Brumadinho.

Beatriz afirma que a Coca Cola não efetuou Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de sua fábrica, embora a atuação da empresa seja considerada de significativo impacto, pois se aproveitou de uma brecha jurídica que a dispensou por estar localizada no Distrito Industrial de Itabirito. “O problema é que o licenciamento ambiental desse Distrito também não avaliou previamente os impactos hídricos decorrentes de uma fábrica de refrigerantes de porte mundial. Desde o esgotamento total da nascente de Campinho, 260 famílias da região da Serra da Moeda estão sendo abastecidas pela Coca Cola por caminhões pipa”, revela a advogada.

Segundo parecer técnico da SEMAD no processo de licenciamento da Coca Cola o fornecimento de água para uso industrial e para uso dos funcionários será realizado a partir da concessionária SAAE (Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto) do município de Itabirito. Para a operação, o consumo médio mensal será de 173.253 m³/mês, podendo chegar a uma vazão máxima de 242.554 m3/mês. Fonte PARECER ÚNICO Nº 03/2012.

Em sua defesa, a Coca Cola alega ainda que a deterioração do aquífero não é de sua responsabilidade e pretende transferir o problema de abastecimento de água para o governo de Brumadinho. “A empresa já manifestou desinteresse em renovar o contrato de abastecimento por caminhões pipa previsto para vencer nos próximos meses”, afirma a Presidente da ONG, Maria Cristina Vignolo, que acrescenta: “É uma vergonha para o Brasil permitir que uma empresa multinacional como a Coca Cola – que usa muita água no seu processo produtivo – inicie suas operações sem estudos prévios e conclusivos sobre a disponibilidade hídrica. Mais vexatório ainda é sermos obrigados a aceitar os caminhões pipa por absoluta falta de opção, afinal, apesar das denúncias e falta de estudos, o Poder Público permite que os poços operem a todo vapor”.

Segundo a ONG a Coca Cola somente se prontificou a financiar estudos hidrogeológicos para a região depois de entrar em operação e após as denúncias feitas pela entidade. No entanto, até hoje a tradicional empresa de refrigerantes se nega a estudar uma alternativa locacional para os poços.

  CSul – Projeto de expansão urbana da RMBH

Outro empreendimento que ameaça o patrimônio natural contido na Serra da Moeda é um faraônico complexo residencial, o CSul Lagoa dos Ingleses, que será construído em torno de Alphaville, no município de Nova Lima. O complexo, que ocupará uma área de 27 milhões de m², com demanda de mais de 2.300.000 m³ de água por mês, também não apresentou estudos hidrogeológicos prévios consistentes, que confirmem sua viabilidade ambiental, conforme levantamento realizado pela Abrace. “O resultado dessa negligência pode causar impactos diretos sobre as nascentes e comprometer não só o fornecimento de água para as mais de 10 mil famílias que vivem no entorno da Serra, como também para toda a grande BH, já que estes aquíferos recarregam as bacias do rio Paraopeba e Velhas, que por sua vez abastecem a capital e vários municípios vizinhos”, explica Ênio Araújo, Vice-Presidente da ONG.

A advogada da ONG, Beatriz Vignolo esclarece também que a CSul, diversamente da Coca Cola, não possui ainda qualquer licença ambiental. “Mas nos preocupa o fato do órgão estadual competente ter emitido recentemente parecer favorável à emissão de licença prévia, não obstante reconheça a ausência de estudos que atestem a disponibilidade hídrica do empreendimento. A SEMAD, de forma inconstitucional, pretende protelar o estudo para a fase de instalação, o que viola o art. 225, §1, IV da CRFB/88”, explica a ambientalista.

Mineradora Ferrous Resources do Brasil

Além da operação da Coca-Cola e do megaempreendimento da CSul, a reativação da Mina da Serrinha, localizada em Piedade do Paraopeba, pretendido pela empresa Ferrous Resources do Brasil, provocará o rebaixamento do lençol freático e consequentemente o esgotamento de nascentes.

Estudos técnicos demonstram ainda que a mineração trará a degradação da paisagem, instabilidade da encosta da Serra, poluição sonora, crescimento urbano desordenado, emissão de poeira e colocará em risco a sobrevivência de espécies de flora endêmicas e de fauna ameaçadas de extinção.

A Mina da Serrinha afetará, especialmente, a vida de pessoas de comunidades do vale do Paraopeba, devido às instalações de alto impacto ambiental, como pilhas de estéril, bacia de rejeitos, usina de beneficiamento e mineroduto. O transporte do minério impactará os prédios históricos de Piedade de Paraopeba e as estradas municipais, por onde passarão a circular os caminhões de minério para escoar a produção da mina.

Prevista para iniciar as operações em 2011, até hoje a mineradora não obteve as licenças necessárias para reativar a mina na Serra da Moeda. “A ONG Abrace a Serra da Moeda descobriu e denunciou inúmeras irregularidades técnicas e jurídicas que, ao lado do Monumento Natural Municipal criado em 2013, estão nos ajudando a atrasar o licenciamento da atividade. Por isso mantemos o monitoramento constante dos processos da empresa”, afirma a advogada, Beatriz Vignolo Silva.

 

Data do Abrace a Serra da Moeda tem justificativa histórica

 

A data da 10ª edição do Abrace a Serra da Moeda, 21 de abril, foi escolhida de forma proposital, já que a Inconfidência Mineira, comemorada neste dia, simboliza a luta dos mineiros contra a exploração de seus recursos naturais e as arbitrariedades cometidas pela Coroa Portuguesa no período em que o Brasil ainda era uma colônia.

Mais de 10 ônibus sairão das comunidades próximas a Serra da Moeda levando a população local – vários remanescentes de quilombos – para realizarem o abraço simbólico no topo da montanha. Haverá manifestações culturais da região durante o abraço.

A Organização do protesto pede que os participantes levem protetor solar e boné. Haverá distribuição gratuita de água.

Informações sobre a Serra da Moeda

Localizada no Quadrilátero Ferrífero e ao sul da cadeia de montanhas do Espinhaço, a Serra da Moeda está a 15 km de Belo Horizonte. Com 1500 metros de altitude, abriga inúmeras nascentes e uma vasta biodiversidade. A vertente de Brumadinho, onde se realiza o abraço simbólico, vem se firmando também como um dos destinos turísticos mais atraentes nas proximidades da capital mineira. A beleza cênica, altitude, relevo e a condição climática tornaram o espaço ideal para a prática de esportes outdoor, como voo livre, mountain bike, cavalgadas e caminhadas. A gastronomia local também é outro grande atrativo.

 

Sobre a ONG

Responsável pelo abraço a Serra da Moeda, protesto realizado anualmente desde 2008, a ONG Abrace a Serra da Moeda tem se destacado pela defesa das águas e serras de Minas Gerais. Inicialmente como movimento popular, constitucionalizou-se em associação civil em 2011.

Como chegar – Topo do Mundo
De BH – Acesso pela BR 040, sentido Rio de Janeiro – Continuar reto após o trevo de Ouro Preto (altura do Alphaville) e pegar a Saída 567 (Inhotim), à direita, subida para o condomínio Retiro do Chalé.

Levar protetor solar e boné!

Horário do Abraço – Pontualmente ao meio-dia

OBS: Serão disponibilizados 4 voos de helicópteros para a grande imprensa, que poderá utilizar este momento para fazer fotos e vídeos panorâmicos. A assessoria de imprensa ficará responsável pelas subidas.

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